Advogados dizem que veterinário pode dar consultas gratuitas.

Advogados dizem que o veterinário Ricardo Fehr Camargo tem sim o direito de dar consultas gratuitas em sua clínica.

Você lembra do caso do veterinário de São Carlos (SP) que foi proibido de atender gratuitamente animais da população carente?

O caso ganhou grande repercusão após o veterinário, Ricardo Fehr Camargo,  divulgar um vídeo que mostra o momento que a fiscal do Conselho Regional de Medicina Veterinária vai a seu local de trabalho e informa sobre a proibição de atender de graça. Milhões de pessoas assistiram o vídeo e 60 mil  já assinaram abaixo-assinado on-line em seu favor.

 

veja aqui o vídeo: Veterinário é proibido de dar consultas gratuitas em São Carlos.

 

Os advogados

 

Os advogados defendem que o veterinário tem direito de prestar serviço voluntário sem precisar estar ligado a alguma ONG (Organização não Governamental) ou instituição pública. "Não há lei que restrinja este tipo de atendimento", garante o advogado Eduardo Vital Chaves, de São Paulo. Segundo ele, o Conselho Regional de Medicina Veterinária  busca evitar a chamada de clientes.  "Mas convenhamos, a reserva de um mercado que não tem condições de gerar uma receita palpável não é coerente", comentou.

Outro advogado, Marcus Vinicius Macedo Pessanha, também comentou o caso "O excesso de animais doentes e abandonados afronta o senso comum e o sentimento de compaixão inerente ao ser humano", falou ao jornal "O Estado de S. Paulo". "Impedir um profissional de atuar caritativamente na redução do sofrimento desses animais é uma distorção da atividade regulatória, que está sendo exercida de forma contrária ao interesse público", justifica.

 

 Decisão

 

Mesmo diante das críticas o Conselho confirmou ter fiscalizado a clínica e disse que não pretende rever sua posição, uma vez que o veterinário deve "seguir toda a legislação pertinente à atuação profissional", que proíbe "a prestação e divulgação de serviços gratuitos".

O Conselho Regional de Medicina Veterinária também alega que o estabelecimento estava funcionando sem registro no órgão e que ações de utilidade pública podem ser realizadas somente por ONGs ou instituições públicas.

De acordo com a entidade, o abaixo-assinado não terá efeito e nem será levado em consideração.

 

Alternativa

 

Para não ter que parar de fazer as consultas gratuitas, uma vez que o veterinário pode ter o registro cassado e ser multado em R$ 3 mil cada vez que a fiscalização for até sua clínica, o veterinário começou os preparativos para abertura de uma ONG.  A instituição está contando com a ajuda de colaboradores e é esperado que comece a funcionar nos próximos meses.

 

***

 

 

 

Fonte: noticias.uol.com.br     http://goo.gl/atbYuW


Veja Também

Projeto de lei visa criar regras para a guarda dos pets após a separação

 O objetivo do projeto é fazer com que os animais não sejam mais tratados como objetos, mas sim como seres vivos e parte da família.

Voluntários constroem casas para animais abandonados de Taubaté

Um grupo de voluntários contruiu casas para animais necessitados no interior de São Paulo.

Campanha de vacinação gratuita em Manaus

A campanha tem como objetivo vacinar 218.693 cães e gatos até 26 de outubro.


Voltar

Você sabe como entrar no ramo das Empresas de banho e tosa ?

Para os amantes de animais que sonham em ter um negócio próprio um banho e tosa pode ser o ideal. Venha conferir ótimas dicas de como abrir um.

Thaly

Niterói - RJ

COMO É POSSÍVEL SABER QUE O SEU CÃO ESTÁ ESTRESSADO?

Saiba quais são os sinais de que seu peludo precisa de mudanças na rotina.

Kitty

Volta Redonda - RJ

Conheça a história do cachorro que cuida de filhotes de gatos como se fosse pai

Hoje é dia dos pais e o Radar Animal preparou uma linda história de um cachorro que cuida de filhotes de gatos como se fossem seus filhos.

Linda

São Paulo - SP

Projeto de lei visa criar regras para a guarda dos pets após a separação

 O objetivo do projeto é fazer com que os animais não sejam mais tratados como objetos, mas sim como seres vivos e parte da família.

mayke

São José do Rio Preto - SP

Conheça Spaghettio, a gata 'pirata'

Spaghettio ganhou o apelido de pirata de sua mãe após sofrer um acidente.

Veja tudo o que rolou essa semana no nosso site!

Venha conferir os acontecimentos dessa semana!

ARIEL

Rio de Janeiro - RJ