Projeto de lei visa criar regras para a guarda dos pets após a separação

 O objetivo do projeto é fazer com que os animais não sejam mais tratados como objetos, mas sim como seres vivos e parte da família.

Quando um casal se separa sempre surge a questão de quem irá ficar com a guarda dos filhos, e com os animais de estimação não é diferente. Por esse motivo um projeto de lei (PL 1365/15) criado pelo deputado Ricardo Trípolli (PSDB-SP) visa criar regras para definir se o animal irá morar com apenas um dos tutores ou se a guarda será compartilhada.  O objetivo do projeto é fazer com que os animais não sejam mais tratados como objetos, mas sim como seres vivos e parte da família.

O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e, se aprovado, o animal deve ficar com o tutor que demonstrar maior vínculo afetivo e maior capacidade de atender as necessidades do pet. O juiz irá analisar condições como a moradia, o tempo disponível para o animal, o sustento e, claro, o grau de afinidade. Quando a guarda ficar com apenas um dos tutores, o outro terá direito de visitar e fiscalizar as condições de moradia do animal.

Em alguns casos também pode ocorrer de ambos do casal não terem condições de cuidar do pet, nesse caso a guarda será dada para uma terceira pessoa que possa atender a todas as necessidades do animal.

No caso do cruzamento, em qualquer tipo de guarda, nenhum dos tutores poderá tomar alguma atitude sem a permissão do outro.

 

 

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Foto: montainpugs

 



 

 


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